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Explorar a importância e a demanda do mercado pelo ART TREE no Mercado Voluntário de Carbono
O que é ART?
A Arquitetura para Transações REDD+ (ART) é um programa global independente voluntário que se encarrega de criar e implementar procedimentos padronizados para acreditar reduções e remoções de emissões provenientes de iniciativas REDD+ nacionais e subnacionais significativas. Considere o ART como um padrão de carbono, assim como o VCS (Verified Carbon Standard) e o Gold Standard, que, assim como estes últimos, o ART foi totalmente endossado pelo ICROA.
O ART estabeleceu um programa chamado Padrão de Excelência Ambiental REDD+, ou TREES, que governa a medição, monitoramento, relato e verificação de reduções e remoções de emissões no setor florestal, com o objetivo de garantir precisão e confiabilidade nas avaliações ambientais.
No âmbito do ART, os países geram créditos de redução e remoção de emissões verificados, que podem ser negociados em mercados voluntários, transferidos no âmbito do Acordo de Paris para cumprir as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e usados como um mecanismo de pagamento por desempenho para doadores.
Qual é a força da demanda de mercado por créditos ART?
Para responder a essa pergunta, discutimos com mais de 30 empresas ativamente envolvidas no setor de VCM. Sua perspectiva coletiva revela um acordo compartilhado: embora a demanda atual tenha sido relativamente contida devido ao volume limitado e incertezas decorrentes da implicação do artigo 6.4 do Acordo de Paris, muitos atores do setor esperam um aumento iminente na demanda, prometendo perspectivas favoráveis para um crescimento substancial futuro no mercado.
Além disso, um indicador adicional significativo de uma crescente demanda de mercado pode ser encontrado na iniciativa conhecida como Iniciativa da Coalizão LEAF. Introduzida em abril de 2021 e liderada pela Emergent, essa colaboração público-privada já arrecadou impressionantes US$ 1,5 bilhão em financiamento baseado em resultados. Esses fundos são dedicados à proteção das florestas tropicais das nações que alcançarem efetivamente resultados REDD+ validados pelo ART. Esse compromisso substancial destaca verdadeiramente a importância e a demanda potencial do mercado por créditos ART.
É importante destacar que a Coalizão LEAF recebeu o apoio de entidades proeminentes, incluindo BlackRock, McKinsey, BCG, Buyer, Delta, Salesforce e Inditex, entre outras. Sua participação adiciona peso à importância e credibilidade desse empreendimento.
Uma pista adicional sobre o desenvolvimento do mercado surge do acordo notável firmado entre a renomada empresa de energia independente americana Hess e o estado da Guiana, que anunciaram sua parceria em 2 de dezembro de 2022.
De acordo com esse acordo, a Hess se comprometeu a adquirir 37,5 milhões de créditos de carbono ART diretamente do governo da Guiana. Esses créditos, provenientes de emissões atuais e futuras, serão adquiridos por um valor mínimo total de US$ 750 milhões (em média, US$ 20 por crédito), como parte de um acordo que abrange o período de 2022 a 2032, solidificando uma colaboração de longo prazo entre as partes envolvidas. Essa transação serve como um testemunho ressonante do reconhecimento em ascensão e do valor atribuído a essas unidades. Exemplifica vividamente a crescente importância e o impacto potencial que as unidades ART TREES podem ter no mercado.
Por último, mas não menos importante, a notável inclusão das unidades ART TREES nos critérios para Unidades de Emissões Elegíveis do CORSIA amplifica significativamente sua importância. Esse reconhecimento abre as portas para que a indústria da aviação incorpore efetivamente essas unidades em suas estratégias de conformidade, permitindo que atinjam suas metas com facilidade. Esse endosso destaca a relevância e o impacto mais amplos das unidades ART TREES, reforçando sua posição como um potencial jogador importante e influente no VCM.
Como o ART funciona?
Os critérios de elegibilidade para participação no programa exigem que o participante seja um governo nacional ou um governo subnacional com aprovação do governo nacional. No segundo caso, os limites de contabilização subnacional devem estar alinhados com uma ou mais jurisdições administrativas, que devem estar no máximo um nível abaixo do nível nacional. Para participar, essas áreas subnacionais devem abranger uma área florestal mínima de 2,5 milhões de hectares.
Após as Reduções de Emissões (ERs) passarem por uma verificação independente para garantir conformidade com o padrão TREES e serem aprovadas pelo Conselho do ART, a Secretaria emitirá ERs serializadas para o país ou jurisdição correspondente em sua conta de registro. É importante observar que medidas de reversão de mitigação estão em vigor, e o nível máximo permitido de risco de reversão é de 25%.
Além disso, existem salvaguardas específicas ambientais, sociais e de governança (ASG) que devem ser seguidas, garantindo que as atividades REDD+ estejam alinhadas com as Salvaguardas de Cancun. Além disso, um processo de validação ocorre após o primeiro ano de cada período de crédito de cinco anos, e a verificação é necessária nos anos 1, 3 e 5 de cada período. A verificação é opcional nos anos 2 e 4, mas nenhum crédito será emitido sem verificação.
Os órgãos de validação e verificação (VVB) envolvidos no processo são credenciados pela organização Fórum Internacional de Acreditação (IAF). Esses órgãos devem enviar suas solicitações ao ART e passar por uma avaliação de Conflitos de Interesse (COI) durante cada verificação. A Secretaria fornece treinamento e supervisão para garantir consistência entre os órgãos de verificação.
Conclusão
O ART possui a capacidade de emitir um volume substancial de créditos, potencialmente chegando a centenas de milhões. No entanto, o cenário de mercado está evoluindo, com uma demanda reduzida por créditos REDD+.
Como resultado, o efeito nos preços dos créditos permanece incerto, especialmente considerando a aquisição de créditos pela Hess a preços consideravelmente mais altos em comparação com o mercado REDD+ do VERRA.
A evolução dessa dinâmica apresenta um cenário intrigante, influenciando a forma e a dinâmica futuras do mercado.
